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Quem controla o Sivam?

Halícia Alessandra

O Sivam deixa dúvidas sobre a soberania brasileira na proteção da Amazônia Legal apenas por um detalhe: a americana Raytheon terá acesso a todas as informações colhidas pelo sistema.

          Há algum tempo os EUA vêm dando maior destaque às atividades do Brasil. Em 2002, segundo matéria do Jornal Nacional, mais de 50 mil salas de aulas, em 23 estados americanos, vão receber material didático sobre a geografia e a história do Estado Brasileiro. A Amazônia também é tema de discussões para o Estado Norte Americano já de longa data. É de interesse mundial possuir a riqueza que esta floresta oferece.

           Por muito tempo o Brasil deixou essa riqueza praticamente a mercê de qualquer um. Foi com os peixes contrabandeados de nossos rios amazônicos que a Colômbia se tornou um dos maiores exportadores de peixes ornamentais do mundo. Outros absurdos ainda maiores aconteceram com plantas e frutas de nossa floresta. É o caso do cupuaçu, fruta nativa, patenteada por uma empresa japonesa. Empresas brasileiras só podem fazer uso do nome desta fruta mediante pagamento de direitos. Problemas, muito graves e preocupantes, com desmatamentos e queimadas também são constantes.

           Vários órgãos governamentais atuam na área tentando combater essas práticas, mas de forma individualizada, realizando tarefas iguais e não dividindo o pouco conhecimento obtido, além de proporcionarem um gasto desnecessário, e porque não dizer em vão, nos cofres públicos, visto que os resultados obtidos não são satisfatórios.

           A Amazônia é a maior reserva natural do planeta. A biotecnologia vem se destacando como um meio para o futuro domínio econômico mundial, é preciso protegê-la. Portanto o projeto Sivam - Sistema de Vigilância da Amazônia - veio para resolver estes problemas. O início do projeto foi ainda no governo Collor. O início das obras e a concretização aconteceram no governo FHC, cercados de escândalos.

           O primeiro escândalo surgiu em maio de 1995, quando se descobriu que a empresa Engenharia de Sistemas e Controle e Automação (Esca, escolhida para fornecer os equipamentos tecnológicos necessários), fechou o negócio apresentando um certificado falso de ausência de dívidas com o governo. Em seguida a Esca faliu.

           Outro escândalo foi com a empresa substituta, a americana Raytheon acusada de favorecimentos na escolha. Estas denúncias levaram ao pedido de demissão de um ministro e no afastamento de dois assessores do governo.

           Mas não ficou só por aí. O general Jorge Armando Felix, na época, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, revelou que as informações do Sivam ficam ao alcance da Raytheon, que pode usá-las, ou não, a seu critério. Há ainda informações, apuradas pelo Jornal Folha de São Paulo, mostrando que agentes do governo dos Estados Unidos mantinham reuniões de trabalho com o dirigente e outros do grupo encarregado de projetar o Sivam.

           Essas, e outras denúncias foram logo impedidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso de serem investigadas a fundo pelo Congresso.

           Segundo o governo brasileiro o Sivam foi criado para estabelecer uma nova ordem na região. Ele vai funcionar como um integrador dos órgãos atuantes na Amazônia, disponibilizando as informações relacionadas com os Programas de Governo na região. Elimina-se, assim, a duplicação de esforços que existe hoje, adequando-se a utilização dos meios e recursos disponíveis para a realização das tarefas, respeitando as competências institucionais.

           O projeto Sivam recebeu um investimento de US$ 1,4 bilhões e começou a funcionar em julho de 2002. O projeto foi concebido pela SAE/PR (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República), em conjunto com os Ministérios da Justiça e Aeronáutica, e tem o propósito de zelar pela Amazônia Legal (que compreende a Região Norte do Brasil, o estado do Mato Grosso e parte do estado do Maranhão).

O que é o Sivam?

           O Sivam é um sistema complexo e de alta tecnologia que envolverá satélites, radares, sensores e aviões; fará o sensoriamento remoto, a monitoração ambiental e meteorológica, a exploração de comunicações, a vigilância por radares, recursos computacionais e meios de telecomunicações.

           São quatro centros: um CCG - Centro de Coordenação Geral, instalado em Brasília, e três CRV - Centro Regional de Vigilância - instalados nas capitais: Belém, Manaus e Porto Velho. Além de Órgãos Remotos e sensores espalhados por toda a Amazônia.

           Participam do projeto: INMET, IBGE, IBAMA, INPE, DPF, Fundação COPPETEC, FUNAI e unidades da Marinha, Exército e Aeronáutica. Muitos outros órgãos governamentais e não governamentais já se escreveram para receberem as informações captadas pelo Sivam.

           A estrutura do Sivam é gigantesca. Cada CRV terá subcentros para desenvolver os trabalhos necessários. Quando toda a estrutura estiver funcionando serão 5,2 milhões de quilômetros quadrados de terra vigiados pelo sistema, com informações em tempo real. Área equivalente a mais da metade da Europa.

           A Amazônia já possui alguns radares instalados mas eles não chegam nem perto do que estes do Sivam podem fazer. Mesmo aviões que voem em baixa altitude serão detectados pelos radares. Imagens sob a copa das árvores poderão ser vistas, além de 2 metros abaixo da superfície do solo e 50 metros na água.

           O Sivam também poderá identificar queimadas poucas horas depois da fumaça ser detectada pelos radares; localizar pessoas perdidas na mata e monitorar ações policiais.

           Para maiores informações visite os sites: www.sivam.org.br e www.sipam.org.br.


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